Ainda sem oficialização no Diário Oficial da União, Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que sancionou o projeto de auxílio que visa repassar R$ 600 para trabalhadores informais e sem renda fixa. A ajuda visa amenizar o baque da pandemia do novo coronavírus na economia. 

– Sancionei o projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600/mês p/ trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e outros afetados pelos efeitos da pandemia de Covid-19 por 3 meses. Benefício atende até 2 membros da mesma família, podendo chegar a R$ 1200.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 2, 2020

Depois de dois dias da aprovação do Senado, o projeto da renda mínima emergencial foi aprovada pelo Governo Federal. A medida visa ajudar autônomos, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEI). O auxílio pode beneficiar até duas famílias, e mães solteiras podem receber duas bolsas, somando assim R$ 1200.

Em coletiva de imprensa ontem, Bolsonaro disse que esse auxílio vai ser garantido por pelo menos três meses para até 54 milhões de pessoas. Esse repasse vai custar R$ 98 bilhões dos R$ 200 bilhões que o governo vai destinar pra segurar as pontas durante a pandemia.

O Senado aprovou ainda nesta semana uma extensão do auxílio para outros trabalhadores: pastores, taxistas, autores, pintores, caminhoneiros, mães com menos de 18 anos e mototaxistas.

Entenda mais sobre o auxílio:

Quem pode receber?

• ter mais de 18 anos
• não ter emprego formal
• não receber auxílio previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família
• ter renda mensal por pessoa menor que meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135)
• não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70
• exercer atividade na função de Microempreendedor Individual (MEI)
• ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral da Previdência Social
• ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
•  ter cumprido o requisito renda média até o dia 20 de março de 2020

Como vai ser feito o pagamento?

O pagamento será feito por meio dos bancos federais, por uma conta poupança digital. A conta vai ser aberta automaticamente no nome do beneficiário. A pessoa terá direito a uma transferência mensal sem custos adicionais do dinheiro pra conta corrente. 

Qual a duração deste apoio?

Os pagamentos podem ser feito por até três meses

Quando vai começar a funcionar?

O Governo ainda não liberou essa informação.