Um júri federal em Oakland, Califórnia, rejeitou as acusações apresentadas por Elon Musk contra a OpenAI, empresa que ele ajudou a fundar e que atualmente é liderada por Sam Altman. A decisão, anunciada na segunda-feira (18), põe fim a esta primeira fase do processo em que Musk afirmou que a organização abandonou sua missão de desenvolver inteligência artificial em benefício público ao se transformar em uma entidade com fins lucrativos.

O painel de nove jurados deliberou por cerca de duas horas antes de emitir o veredicto unânime, que foi aceito pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers. Segundo a magistrada, existem elementos suficientes nos autos para sustentar a conclusão do júri de que as alegações de Musk foram apresentadas fora do prazo apropriado.

A disputa remonta à fundação da OpenAI, em 2015, e à evolução da startup para uma das empresas de inteligência artificial mais relevantes e valiosas do mundo. Musk abriu a ação em 2024, buscando, entre outras medidas, uma ordem judicial que revertesse a conversão da organização para um modelo com fins lucrativos. O júri, porém, entendeu que o bilionário tinha conhecimento suficiente sobre os fatos anos antes e deveria ter acionado a Justiça anteriormente, razão pela qual o painel não avaliou o mérito central da acusação sobre abandono da missão pública.

Ao longo de quase três semanas de julgamento, os jurados ouviram depoimentos de Musk, de Sam Altman, do presidente da OpenAI, Greg Brockman, e de outras testemunhas que acompanharam o rompimento entre os fundadores. A corte analisou centenas de mensagens privadas, notas pessoais e documentos corporativos que cobrem cerca de 11 anos da trajetória da empresa.

Os advogados de Musk alegaram que Altman e Brockman “transformaram uma instituição de caridade” ao reestruturar a OpenAI como entidade com fins lucrativos, e apontaram o papel da Microsoft, que aportou US$ 13 bilhões entre 2019 e 2023, como facilitadora dessa mudança. A defesa da OpenAI respondeu que a mudança de estrutura foi necessária para captar os recursos volumosos exigidos pelo desenvolvimento de uma inteligência artificial geral (AGI) em benefício da humanidade.

Representantes da OpenAI e da Microsoft saudaram o veredicto. Um porta‑voz da Microsoft afirmou que os fatos e a sequência temporal do caso estavam claros e que a decisão de rejeitar as alegações por prescrição foi bem recebida, reiterando o compromisso da companhia com a parceria para desenvolver e ampliar a IA.

Durante o julgamento, foram mencionados valores relativos às participações e à riqueza gerada: Greg Brockman disse que sua fatia está próxima de US$ 30 bilhões; o ex‑cientista‑chefe Ilya Sutskever afirmou que sua participação vale cerca de US$ 7 bilhões; a Microsoft estimou buscar um retorno de US$ 92 bilhões sobre seu investimento, e em outubro sua participação chegou a ser avaliada em US$ 135 bilhões. Altman declarou não ter participação direta na OpenAI, mas listou investimentos em empresas que fazem negócios com a organização, entre eles US$ 1,7 bilhão na Helion Energy e US$ 633 milhões na Stripe.

Musk prometeu recorrer da decisão, sem detalhar os fundamentos que serão alegados em uma eventual apelação. A disputa judicial ainda abrange outras acusações, como condutas anticompetitivas envolvendo a parceria entre OpenAI e Microsoft e suposta pressão para impedir investimentos em concorrentes, além de ações separadas movidas pela xAI, empresa de Musk, por suposto roubo de segredos comerciais.

Após o veredicto, a juíza Gonzalez Rogers indicou que não estava convencida da força de algumas das alegações remanescentes, citando a intensa concorrência no setor de IA, e decidiu dividir o processo em várias fases para julgamento futuro.

Com informações de Investnews