O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos aprovou, na quinta-feira (14), o Clarity Act, projeto que estabelece regras para o mercado de criptomoedas no país. A proposta segue agora para votação no plenário do Senado antes de retornar à Câmara dos Deputados, que aprovou uma versão do texto no ano passado, para posterior encaminhamento à sanção presidencial.

O texto atribui à Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC) a função de principal reguladora do setor, enquanto a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) ficará responsável pela supervisão das criptomoedas classificadas como valores mobiliários.

A proposta estava travada desde fevereiro devido a um impasse entre bancos e plataformas de criptomoedas, centrado na possibilidade de pagamento de rendimentos sobre stablecoins. No acordo final, a remuneração direta sobre esse tipo de ativo foi proibida, mas o texto prevê exceções para pagamentos vinculados a determinadas atividades de rede, como transações, geração de liquidez, uso de serviços e programas de fidelidade.

Rocelo Lopes, diretor da iniciativa de moedas digitais da Rezolve AI, avaliou a medida como estratégica por criar bases amplas para definir responsabilidades regulatórias, regras de mercado e diretrizes para empresas que operam infraestrutura relacionada a pagamentos digitais e stablecoins. “Quando existe clareza regulatória, grandes empresas conseguem operar com mais previsibilidade. Isso tende a acelerar a integração entre stablecoins e sistemas tradicionais de pagamento no mundo inteiro”, disse.

O mercado reagiu positivamente ao avanço legislativo. O bitcoin (BTC) chegou a alcançar US$ 81 mil antes de recuar para a faixa dos US$ 80 mil na manhã desta sexta-feira (15). As principais alternativas também operavam em alta.

HORÁRIO: 8h30 (Brasília UTC-3)

Veja as cotações das principais criptomoedas às 8h30.

Bitcoin (BTC):  +1,43%, US$ 80.650,78

Ethereum (ETH): +0,10%, US$ 2.262,09

BNB (BNB): +2,45%, US$ 689,29

XRP (XRP): +2,72%, US$ 1,47

Solana (SOL): +0,46%, US$ 91,46

Outros destaques do mercado cripto

A Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken) informou que tem acompanhado o movimento político em Brasília e trabalhado para educar parlamentares sobre tokenização, devido à importância das decisões legislativas para o setor no país.

No Brasil, foi lançada uma infraestrutura para instituições financeiras emitirem, registrarem e negociarem Cédulas de Crédito Bancário (CCB) tokenizadas em blockchain, desenvolvida pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC) em parceria com a empresa Núclea.

O mercado de títulos do Tesouro americano tokenizados também registrou avanço: o valor bloqueado em plataformas blockchain atingiu US$ 15,35 bilhões, um recorde impulsionado pela busca de investidores por rendimentos fora do mercado tradicional de criptomoedas, em um contexto de expectativa de juros elevados nos Estados Unidos.

O assunto seguirá acompanhando as etapas legislativas nos próximos dias, com possíveis impactos adicionais nos mercados caso o texto avance no Senado e seja reenviado à Câmara.

Com informações de Investnews