Uma coalizão formada por mais de 100 organizações que atuam na defesa de crianças refugiadas afirma que o uso de inteligência artificial (IA) para estimar a idade de jovens requerentes de asilo pode resultar na detenção de menores em estabelecimentos para adultos. O alerta surge depois do anúncio do governo do Reino Unido sobre um contrato para implantar tecnologia de IA destinada a avaliar idades em casos contestados.

Organizações pedem limitações e salvaguardas

O Consórcio para Crianças Refugiadas e Migrantes publicou um relatório, intitulado Benchmarks and Borders: the use of facial age estimation to assess the age of unpanied young people seeking asylum, que detalha os riscos de empregarem reconhecimento facial por IA em avaliações de idade. O documento recomenda que a tecnologia seja usada apenas de modo consultivo, não como decisão determinante, e que não substitua avaliações feitas por assistentes sociais.

Entre os fatores que, segundo o consórcio, podem distorcer a análise automatizada estão trauma, subnutrição e o desgaste físico provocado por jornadas perigosas até o país de destino. O relatório também ressalta problemas de qualidade de imagem e vieses presentes nos conjuntos de dados que alimentam os algoritmos.

O texto solicita ainda que o Ministério do Interior incorpore salvaguardas, incluindo acesso a um adulto responsável, aconselhamento jurídico e o direito de contestar resultados da IA. O documento não foi divulgado publicamente, mas o jornal The Guardian obteve acesso ao seu conteúdo.

Riscos e pronunciamentos

O ministro da Segurança de Fronteiras e Asilo, Alex Norris, afirmou que migrantes adultos que declaram idades falsas têm prejudicado o acesso a apoio necessário por crianças e defendeu a implementação da IA como forma de identificar e processar quem manipula o sistema. Em contraponto, a copresidente do consórcio, Kamena Dorling, qualificou as propostas do governo como “profundamente preocupantes”, argumentando que a IA não consegue captar fatores que alteram a aparência de jovens que fugiram de conflitos ou sofreram desnutrição e exaustão.

Kama Petruczenko, analista sênior de políticas do Conselho para Refugiados e membro do consórcio, citou dados do próprio governo que indicam que centenas de crianças já foram equivocadamente tratadas como adultas após avaliações visuais na fronteira, com consequências graves para sua segurança. Petruczenko alertou também para o risco de a tecnologia conferir uma falsa sensação de certeza, potencialmente levando mais menores a serem encaminhados para alojamentos de adultos, centros de detenção ou prisões.

O governo britânico informou que a ferramenta de IA estimará a idade de um indivíduo em segundos, analisando fotografias faciais tiradas de pessoas que chegam em pequenas embarcações a Dover.

Com informações de Olhardigital