Governo amplia por dois meses pacote de medidas para conter alta dos combustíveis
O governo federal prorrogou por mais dois meses o conjunto de medidas emergenciais destinadas a segurar a alta dos combustíveis, pressionados pelas consequências do conflito no Oriente Médio. O conjunto de ações, que originalmente venceria em 31 de maio, passa a valer até 31 de julho, informou o Palácio do Planalto.
A partir de 1º de junho, seguirá em vigor para o diesel o pagamento de uma subvenção de R$ 1,12 por litro a refinarias nacionais e a importadores. O governo informou que os dois subsídios anunciados em abril serão unificados em um único mecanismo, apresentado como uma alternativa mais eficiente e ágil para estabilizar os preços.
Uma portaria do Ministério da Fazenda detalha que, também a partir de 1º de junho, haverá pagamento de subvenção a produtores e importadores de óleo diesel para compensar custos tributários relacionados à comercialização do produto. Esse pagamento substitui e tem o mesmo valor que a desoneração de R$ 0,35 referente a PIS/Cofins sobre o diesel, segundo a nota oficial.
No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), o apoio financeiro a produtores e importadores foi estendido até 31 de julho, e o montante previsto do orçamento federal destinado aos pagamentos foi ampliado de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Com isso, fica permitida uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado no período.
Outro decreto prorrogou até 31 de julho a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória com o diesel rodoviário.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou em nota que, embora os preços dos combustíveis já tenham começado a cair, o governo considera necessário manter as ações enquanto persistir a incerteza no mercado internacional.
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O comunicado divulgado neste sábado não apresenta novo cálculo sobre o custo da prorrogação. Em abril, quando as medidas foram anunciadas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou o impacto fiscal em R$ 10 bilhões, acrescentando que parte desse custo seria compensada por tributos sobre exportações de petróleo e outras receitas relacionadas, o que permitiria ao governo cumprir a meta fiscal de 2026. Durigan ressaltou ainda o compromisso com a neutralidade fiscal e o reforço da fiscalização no uso dos recursos públicos.
As medidas entram em vigor conforme as datas e parâmetros anunciados pelo Executivo e valem até 31 de julho.
Com informações de Investnews
