Em maio, o Tesouro dos Estados Unidos restituiu cerca de US$ 22 bilhões em tarifas cobradas de importadores, marcando a primeira remessa de reembolsos desde que a Suprema Corte anulou parte significativa da política comercial implementada pelo governo do então presidente Donald Trump.

O montante devolvido se aproximou do total arrecadado em tarifas no mesmo mês, conforme comunicado do Tesouro divulgado nesta quarta-feira (10), o que fez com que os reembolsos praticamente anulassem a receita proveniente dessas tarifas.

O processamento dos pagamentos começou em abril, após a decisão da Suprema Corte de que Trump não tinha autoridade para impor essas tarifas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês). Apesar disso, o alcance final dos reembolsos permanece incerto, já que o governo federal recorreu da sentença que determinou a devolução dos aproximadamente US$ 166 bilhões arrecadados sob essa autoridade.

Em termos fiscais, a devolução provocou uma receita líquida ligeiramente negativa com tarifas alfandegárias em maio, de cerca de US$ 42 milhões, a primeira ocorrência desse tipo desde pelo menos 2015, segundo dados do Tesouro compilados pela Bloomberg.

Questionado sobre o assunto durante uma audiência no Congresso na semana passada, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, declarou que os recursos seriam restituídos às empresas que haviam importado os produtos sobre os quais incidiram as tarifas.

No panorama mais amplo das contas públicas, o déficit fiscal dos Estados Unidos recuou para US$ 1,25 trilhão nos primeiros oito meses do ano fiscal, representando uma redução de 9% em comparação com igual período do ano anterior.

As medidas de reembolso e o andamento do recurso judicial seguem como elementos centrais para determinar o efeito final da decisão da Suprema Corte sobre as finanças públicas e sobre as empresas importadoras que foram afetadas pela cobrança das tarifas.

Com informações de Investnews