Descubra pec que acaba com escala 6×1 avança na câmara; veja o que muda
PEC que acaba com a escala 6×1 avança na Câmara e promete jornada menor em etapas
Proposta aprovada em comissão prevê corte de horas em 60 dias e novo ajuste após um ano, mantendo salário e duas folgas semanais
Nesta quarta-feira (27), a comissão especial da Câmara aprovou uma proposta que transforma a rotina de trabalho para milhões de brasileiros: a mudança elimina a prática da escala 6×1 e reduz a carga horária semanal.
O placar foi expressivo: 34 votos a favor e 4 contrários. Com a vitória na comissão, o texto segue agora ao plenário da Câmara, onde precisa passar por dois turnos de votação antes de seguir ao Senado.
A tramitação ainda promete debates, mas a mensagem enviada é clara: o avanço foi suficiente para colocar a proposta no centro do calendário legislativo.
O que muda na prática
A proposta prevê uma queda da jornada em duas etapas. A primeira redução — de duas horas por semana — entra em vigor até 60 dias após a promulgação. Um ano depois dessa primeira alteração, haverá nova diminuição de mais duas horas, levando a carga para 40 horas semanais.
Além do corte gradual, o texto fixa um piso mínimo de duas folgas por semana. A PEC também assegura que a diminuição da jornada não acarretará redução de remuneração dos trabalhadores.
Questões específicas, como ajustes para categorias particulares ou regras para microempreendedores individuais, ficam para regulamentações posteriores e projetos complementares.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Houve um acordo que retirou quase todas as emendas apresentadas à proposta; apenas uma proposta do PL seguiu pendente na comissão. Uma tentativa do partido de suprimir o período de 60 dias entre a promulgação e a primeira redução foi rejeitada.
Antes da votação, a bancada do PL havia defendido outra alternativa: substituir a escala 6×1 por um regime de quatro dias de trabalho seguidos por três de folga — proposta que não prosperou na comissão.
Se confirmado no plenário e no Senado, o calendário de transição entra em vigor rapidamente e deve provocar mudanças visíveis na organização do trabalho, nas rotinas das empresas e na vida dos profissionais que atualmente cumprem a escala 6×1.
