Ministério da Agricultura abre consulta pública após avaliação preliminar

O Ministério da Agricultura da China anunciou nesta sexta-feira que 74 cultivares geneticamente modificadas — sendo 73 de milho e uma de soja — passaram por uma avaliação preliminar. A comunicação oficial detalhou que essa etapa torna os dossiês sujeitos a uma fase de consulta pública.

Segundo o órgão, a revisão inicial concluiu que as variedades atendem aos requisitos para prosseguir no processo administrativo e, por isso, foram publicadas para escrutínio público. A partir da divulgação, haverá um período de 30 dias em que cidadãos, organizações e demais interessados poderão apresentar objeções ou comentários sobre as propostas.

A nota do ministério especificou que a consulta pública tem caráter limitado a essa janela de 30 dias, durante a qual o público pode manifestar-se. Não foram divulgadas informações adicionais sobre os tipos de modificações genéticas envolvidos nas culturas nem sobre os nomes comerciais ou instituições responsáveis pelo registro das variedades.

O anúncio formal do ministério foi publicado como comunicado, marcando a etapa inicial do processo regulatório que, conforme informado, inclui essa fase aberta para receber manifestações contrárias ou observações técnicas. A iniciativa é parte do fluxo administrativo adotado para análises de produtos agrícolas geneticamente alterados no país.

Não há, na comunicação citada, prazo além do período de consulta para deliberações posteriores nem menção a próximos passos específicos após o fechamento dos 30 dias de participação pública. Tampouco o ministério detalhou critérios adicionais que possam ser aplicados na etapa subsequente de avaliação ou aprovação final.

Com a publicação deste conjunto de resultados preliminares, a sociedade passa a dispor do intervalo estipulado para apresentar eventuais contestações às variedades de milho e soja que foram submetidas à análise inicial pelo órgão regulador chinês.

Com informações de Forbes