Termos de uso

TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL KONDZILLA

Este Termo e Condições de Uso (“Termo” ou “Termo de Uso”) aplica-se ao site https://kondzilla.com/ e aos aplicativos para dispositivos móveis (“Portal Kondzilla” ou “Portal”), de propriedade e titularidade da empresa KONDZILLA FILMES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o no 18.678.886/0001-92, com sede na Rua Serra de Bragança, no 55, Bairro Vila Gomes Cardim, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 03.318-000 (“KONDZILLA”). Por favor, leia este Termo cuidadosamente e compreenda-o, antes de utilizar e cadastrar-se no Portal. A aceitação deste Termo é requisito necessário e indispensável para a utilização do Portal Kondzilla. 1. DO CONTEÚDO E DO ACESSO AO PORTAL KONDZILLA 1.1.     A critério exclusivo da KONDZILLA, parte do conteúdo disponibilizado no Portal poderá ser restrito e exclusivo apenas aos usuários cadastrados, de forma que as pessoas interessadas em verificar o conteúdo restrito deverão efetuar o seu cadastro, momento em que será necessário fornecer os dados indicados na Política de Privacidade, ou informar seu nome de usuário e senha no Portal Kondzilla, caso já sejam cadastradas (“Usuário(s) Cadastrado(s)”). 1.2.     O Portal Kondzilla consiste em um ambiente virtual para: (a) compartilhamento e disponibilização de conteúdos diversos, de titularidade da KONDZILLA, de forma gratuita aos usuários, incluindo, mas não se limitando a, textos, obras audiovisuais, músicas, recursos interativos, ilustrações, fotos, GIFs, e outros materiais; e (b) disponibilização de catálogo de produtos, direcionamento de informações, ofertas, publicidade ou propaganda sobre produtos ou serviços, próprios ou de terceiros, em “post(s) patrocinado(s)” ou “banner(s)”, ou qualquer outro meio usualmente utilizado e em direito admitido. 1.3.     O acesso ao conteúdo do Portal se dará de forma não onerosa, o qual poderá ser realizado por qualquer pessoa que tenha acesso à internet, através de dispositivos que permitam tal conexão, como computadores e dispositivos móveis.

1.3.1.    A KONDZILLA concede aos Usuários Cadastrados uma licença de acesso de conteúdos, não exclusiva, intransferível e limitada para uso pessoal e sem qualquer finalidade comercial por parte do Usuário Cadastrado, do conteúdo de titularidade da KONDZILLA, desde que observadas as disposições deste Termo de Uso. O conteúdo que não dispor de acesso restrito no Portal poderá ser compartilhado, por qualquer pessoa que o acesse, através de redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp), no entanto, apenas os Usuários Cadastrados serão habilitados a publicar comentários sobre o conteúdo do Portal.

 

1.3.2.    A KONDZILLA declara e garante que tem o direito de licenciar e permitir acessos e compartilhamentos do conteúdo disponibilizado sem violar qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros.

1.4.    Quanto à capacidade para aceitar este Termo, VOCÊ AFIRMA SER MAIOR DE 18 ANOS OU SER MENOR EMANCIPADO, OU ESTAR DE POSSE DE AUTORIZAÇÃO LEGAL DOS PAIS OU DE TUTORES, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas neste Termo, e obedecê-los e cumpri-los. Em qualquer circunstância, você afirma ter mais de 18 anos, visto que o Portal Kondzilla não é projetado para jovens menores de 18 anos. Se você tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar o Portal Kondzilla. Você deverá conversar com seus pais sobre quais sites são apropriados para você.

1.4.1.    Caso uma pessoa menor de idade efetue cadastro mediante inclusão de informações fraudulentas, a KONDZILLA coloca-se à disposição dos pais e/ou do responsável legal do menor para excluir as informações de seu registro, quando solicitado a realizar a exclusão de tais informações.

2. DO CADASTRO NO PORTAL 2.1.     Seu nome de usuário e senha são pessoais e intransferíveis; certifique-se de tomar a devida cautela para que tais informações não sejam compartilhadas ou divulgadas com terceiros. A KONDZILLA não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da apropriação indevida de seu nome de usuário e senha e, caso acredite que um terceiro está fazendo uso de nome de usuário e senha, sem o seu consentimento, notifique imediatamente a KONDZILLA. 2.2.     Verifique nossa Política de Privacidade para mais informações sobre os dados que coletamos, gerenciamos e tratamos, através do link https://kondzilla.com/politica-de-privacidade/ 3. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS 3.1.    Nos termos da cláusula 5, é expressamente vedada a utilização indevida do conteúdo do Portal, sendo proibido, inclusive, quaisquer meios ou artifícios para baixá-los e torná-los arquivos físicos de qualquer dispositivo, que facilite qualquer conduta ilícita ou contrária a este Termo. Aos Usuários Cadastrados somente é permitida a inserção de comentários, e a todos os indivíduos que acessarem o Portal é permitido o compartilhamento do material disponibilizado através de redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp). 3.2.    Os comentários no Portal não podem atentar contra a lei, a moral, os bons costumes, a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, a nacionalidade, a etnia, a política ou religião, a ordem pública e/ou qualquer norma jurídica vigente, sob pena de ser REMOVIDO do Portal. Da mesma forma, também, não pode conter palavras e/ou expressões indecorosas, preconceituosas, pornográficas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias, que incitem o uso de drogas e álcool, a violência, principalmente contra menores de idade. 3.3.    Você, na qualidade de Usuário Cadastrado, é o único responsável pelos comentários que venha a publicar no Portal, de forma que não nos responsabilizamos por eventuais consequências jurídicas relativas aos seus comentários. Inclusive, a KONDZILLA tem total liberdade para realizar a moderação dos comentários publicados no Portal pelos Usuários Cadastrados, RESERVANDO-SE, NESTE ATO, O DIREITO DE, ALÉM DA REMOÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA 3.2, APAGAR E EXCLUIR, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVAMENTE, QUALQUER COMENTÁRIO QUE ENTENDA ESTAR EM DESACORDO COM ESTE TERMO DE USO, EM ESPECIAL A CLÁUSULA 3.2, SEM QUE TAL PROVIDÊNCIA POR PARTE DA KONDZILLA SEJA CONSIDERADA UM ATENTADO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PORQUANTO CONSIDERARÁ O DIREITO DA PERSONALIDADE COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA SUA CONDUTA. 3.4.     Nos termos da cláusula 1.2, o Portal prevê a disponibilização de catálogo de produtos, direcionamento de informações, ofertas, publicidade ou propaganda sobre produtos ou serviços, próprios ou de terceiros, valendo destacar que não nos responsabilizamos por suas transações, bem como pelo uso de quaisquer bens e serviços ofertados por terceiros. 4. SANÇÕES DECORRENTES DO NÃO CUMPRIMENTO 4.1.     Além das sanções específicas previstas na cláusula 3, no caso de uso indevido do Portal ou de uso inadequado do conteúdo disponibilizado, contrariando quaisquer das disposições deste Termo ou da Política de Privacidade, conforme a gravidade da violação, o acesso do usuário poderá ser BLOQUEADO total ou parcialmente, e temporária ou definitivamente, sem que haja necessidade de comunicação prévia pela KONDZILLA. 4.2.    Os usuários responderão civil e criminalmente pelo uso indevido do Portal, pelo descumprimento de qualquer das disposições do presente Termo de Uso, assim como por todo e qualquer dano que causarem à KONDZILLA, aos demais usuários e a terceiros. A KONDZILLA reserva-se o direito de disponibilizar toda e qualquer informação do usuário às autoridades competentes, se houver necessidade. 5. DIREITOS AUTORAIS 5.1.     Todos os direitos autorais, bem como outros direitos de propriedade intelectual com relação ao software do Portal, design, textos, imagens, fotografias, ilustrações, clipes de áudio, clipes de vídeo, material gráfico, entre outros materiais disponibilizados no Portal e, inclusive, demais arranjos relativos a tais elementos, marcas, nomes de domínio, registrados ou não, são propriedade da KONDZILLA ou estão aqui incluídos com permissão do proprietário correspondente de acordo com as leis brasileiras. 5.2.     OBSERVADOS OS TERMOS DA CLÁUSULA 3.1, FICA VEDADO AO USUÁRIO CADASTRADO PRATICAR QUALQUER ATO DE EDIÇÃO, ALTERAÇÃO, ADULTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO, CORTES, INSERÇÕES OU OUTRO PROCEDIMENTO QUE DESCARACTERIZE, DEFORME, OU DESFIGURE DE QUALQUER FORMA, TOTAL OU PARCIALMENTE, O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELA KONDZILLA, FICANDO QUALQUER INFRATOR OBRIGADO A REPARAR A KONDZILLA NOS TERMOS DA LEI. 5.3.     Você poderá navegar pelo Portal e interagir por meio de comentários, inclusive poderá compartilhar o conteúdo através de redes sociais, observando o presente Termo de Uso, bem como respeitando os direitos de propriedade intelectual do conteúdo de acordo com a legislação aplicável, destacando a autoria e remetendo para o link do post original. Nenhum material deste Portal poderá ser vendido ou distribuído em troca de lucro comercial, tampouco poderá ser modificado ou incorporado a qualquer outro trabalho ou publicação, seja em cópia impressa ou formato eletrônico, inclusive o envio para qualquer outro site. Não é concedida nenhuma outra licença ou direito aos usuários. 5.4.     É PROIBIDO O USO DE TRECHOS DO CONTEÚDO DO SITE, OBRAS AUDIOVISUAIS, POSTS, FOTOS E IMAGENS EM SITES CONCORRENTES, SIMILARES, BLOGS, AGREGADORES DE CONTEÚDO E DEMAIS, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. NESTA HIPÓTESE, A UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO PORTAL PODERÁ, CONFORME O CASO, CONFIGURAR CRIME DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E INFRAÇÃO À LEI DE DIREITOS AUTORIAIS. 6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE 6.1.     A KONDZILLA não economiza esforços para garantir o seu sigilo e privacidade, de modo que se compromete a agir em conformidade com os termos de sua Política de Privacidade. Para mais informações, acesse:https://kondzilla.com/politica-de-privacidade/ 7. NOTIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES 7.1.   A KONDZILLA reserva o direito de modificar ou criar adendos ao presente Termo de Uso a qualquer tempo. De tempos em tempos atualizaremos o Termo divulgado neste Portal, evidenciando a alteração via notificação “pop-up” no Portal, ou mediante notificação via e-mail aos Usuários Cadastrados. 8. DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1.    Este Termo de Uso foi elaborado de acordo com as leis brasileiras, incluindo, mas sem se limitar a Lei no 12.965/14 (“Marco Civil da Internet” ou “MCI”), e seu decreto regulamentador (Decreto no 8.771/2016), pautando-se, também, no princípio da boa-fé, direitos autorais e diretrizes do mercado de publicidade da internet aplicáveis. 8.2.    A KONDZILLA não garante a disponibilidade do Portal, no todo ou em parte, restando isento de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos relacionados a eventual indisponibilidade. 8.3.    Os usuários renunciam neste ato a quaisquer reivindicações ou alegações de qualquer natureza contra o Portal, a KONDZILLA ou seus respectivos diretores, funcionários, empregados ou agentes decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a utilização deste Portal, assim como em relação aos conteúdos e serviços em geral acessíveis através do mesmo, incluindo, mas sem limitação, quaisquer reclamações ou denúncias relacionadas com a alegada violação dos direitos de propriedade ou erro de conteúdo. 8.4.    Qualquer disposição deste Termo de Uso que seja considerada inválida ou inexequível em nenhuma hipótese invalidará ou afetará a mesma como um todo ou as demais disposições deste instrumento. 8.5.    Este Termo de Uso será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. O usuário e o Portal concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil. 8.6.    Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Termo e a utilização do Portal, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

O quê você
procura?