A 4ª Câmara Cível do Rio de Janeiro reformou a sentença que havia condenado a ‘Discovery Brasil’ a indenizar Mc Amilcka, famoso por ser um dos autores do funk “Som de Preto”, em R$ 123 mil.

A ação começou em 2013, quando Amilcar Rosa Filho, conhecido como Mc Amilcka, afirmou não ter dado autorização para o uso da música ‘Som de Preto’ na série Dexter, que conta a história sobre um especialista forense que passa o dia solucionando crimes e a noite cometendo assassinatos. O trecho da música aparece no sexto episódio da quinta temporada, nomeado de “Everything Is Illumenated”. 

Confira o trecho:

O processo que teve início em 2013, só teve resposta da justiça em 2020, quando a 3ª Vara Cível de Niterói havia decidido que a emissora que transmitia a série na época, a RedeTV!, pagasse R$250 mil ao cantor, por danos morais e que arcasse com os custos de Amilcka com os advogados. A condenação era baseada na Lei 9.610/98 que regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.

Em 2020, o advogado Fábio Toledo, representante do cantor, se manifestou sobre o processo:

“No caso em tela, o juiz de forma justa, após longo processo, reconheceu a procedência dos pedidos parcialmente. Não se pode permitir que compositores permaneçam na miséria quando toda a cadeia do entretenimento fatura milhões”, contou.

O Mc também havia processado Discovery Brasil, a Paramount e a Fox Film, emissoras que também exibiam a série na época. Porém, este ano a turma julgadora concluiu que o direito autoral foi cedido à editora Link, que autorizava a exploração da obra pela empresa Showtime, verdadeira produtora da série. A Discovery não possuía envolvimento.