Justiça concede liberdade para Rennan da Penha
Após sete meses preso, Rennan da Penha deve deixar hoje o presídio Bangu 9, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. O DJ do Baile da Gaiola teve seu pedido de habeas corpus analisado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti, e depois foi aprovado na Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, onde o alvará de soltura foi emitido pela juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte. Agora, Rennan está autorizado a deixar o presídio. Antes, só passará por algumas formalidades, como exame de corpo e delito.
De acordo com Leleco, empresário de Rennan, o DJ continuará a trabalhar com funk. No entanto, ainda não há um plano bem definido. “Só vamos decidir tudo quando ele sair”, diz o produtor.
No último dia 7 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com as prisões em segunda instância. A decisão afetou o caso do DJ diretamente. Embora o processo continue e Rennan ainda esteja em situação de condenado, ele poderá responder às acusações em liberdade.
Rennan da Penha foi preso no dia 24 de abril deste ano acusado de associação para o tráfico. O processo se arrasta desde 2016. Naquele ano, o DJ chegou a ser preso mas logo foi absolvido por falta de provas. Contudo, no dia 20 de março, o Ministério Público do Rio de Janeiro desengavetou o processo e o Tribunal de Justiça do Rio reverteu a decisão da primeira instância, determinando a prisão do DJ por seis anos e oito meses. A prisão foi contestada por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que viu no caso um exemplo de criminalização do funk.
No período em que esteve preso, Rennan da Penha, um dos maiores expoentes do 150 BPM carioca, foi indicado ao Grammy Latino pela produção musical de “Me Solta” (do Nego do Borel) e venceu dois troféus do Superjúri do Prêmio Multishow, nas categorias produtor do ano e canção do ano por “Hoje Eu Vou Parar na Gaiola”, uma parceria com o MC Livinho.
“Viva a favela, viva o funk, viva a liberdade de expressão. DJ não é bandido. E liberdade para Rennan da Penha”, gritou o empresário do DJ ao receber o prêmio no palco, aplaudido pela plateia.
Veja também: