Você sabia que atualmente no Brasil os livros não precisam pagar impostos? Pois é, por determinação da Constituição Federal (leis que regem nosso país) eles estão livres de tributos. Porém, anda rolando um pedido pra começar essa taxação de impostos. Encosta aqui no Portal da KondZilla que a gente te explica melhor sobre o que tá pegando!

Por que aqui no nosso país os livros não sofrem taxação?

Tudo começa na década 40 quando o escritor Jorge Amado atuava como deputado federal, e conseguiu a aprovação de uma emenda (que é poder ter uma brecha pra alterar uma lei na constituição) a qual defendia essa isenção dos impostos. A emenda resultou na alteração da constituição em 1988 que garantiu o direito das impressões dos livros serem livres de cobrança, bem como em 2004 de tributos mais específicos do comércio voltados para a área.

Para o escritor, de nada adiantaria serem publicados obras importantes  se elas não alcançassem seu objetivo: de chegarem no maior número de leitores e transmitir informações, pois livros são para isso. Por isso, a isenção ajuda as pessoas da margem da sociedade nesse direito de ler. Muito defendido por estudiosos e ativistas, envolve a ideia de trazer cada vez mais os brasileiros, sobretudo de quebrada, para perto da leitura.

Ameaça e mudança!

Olha que fita, ano passado, 5 de agosto, o atual ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, anunciou uma reforma tributária, que é uma mudança em várias áreas econômicas do país, para saber se diminui, aumenta ou tira o imposto de setores e produtos. O problema é que ele propõe taxar os livros em 12%. Mudando o que foi conquistado pelo escritor Jorge Amado, as obras ficariam mais altos do que já costumam ser.

O aumento pode fazer um livro ficar até 20% mais caro, logo, aparecendo mais um motivo para afastar a galera da leitura. Segundo o ministro, as pessoas estão interessadas em comer e não em ler, por isso não estão preocupadas com o livro, sendo assim, para ele não faria diferença aumentar.  “Num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos”, argumentou.

Para muitos estudiosos isso é um problema porque os livros ficando mais caros proporcionam muito mais desigualdades. Se ele já não está de fato na prioridade dos brasileiros, o aumento do produto poderá duplicar essa realidade.  A ideia é que tivéssemos mais projetos de incentivo à leitura.

Muita coisa envolvida pode mudar. Uma pesquisa feita pela Agência Mural mostrou que o valor de uma obra do momento (em alta) com a taxação ficaria em média R$ 5,48 mais cara, um pouco maior que o preço de uma passagem. Além disso, prejudica escritores independentes de periferia, já que eles também dependem de incentivo à leitura, e o valor pode atrapalhar. 

“Não acredito que o rico leia mais que o pobre. Vai no entorno de um sarau na periferia. Tem muitos periféricos lendo, sim. O rico tem mais acesso ao livro, pelas livrarias estarem perto de suas casas e terem dinheiro para comprar, mas ler são outros quinhentos”, comparou Alessandro Buzo

Falando em Sarau e contra-argumentando com fatos as falas de que somente rico lê, o escritor periférico Alessandro Buzo contesta e traz essa questão dos encontros literários na quebrada. Rolês que atraem e fazem o papel de movimentar a cultura dos livros na periferia. Um exemplo é a Cooperifa no Capão Redondo, do qual tem como um dos fundadores o poeta Sergio Vaz.

O que você pode fazer?

Só de se informar sobre o assunto lendo até aqui é importante. Mas para além disto, comentar e argumentar com geral a importância da leitura pra gente que é de quebrada. Também, recomendar leitura feitas por nós, aliás já demos dicas aqui. Defenda o livro, defenda a informação e o acesso de todos.