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STF marca para 23 de agosto julgamento de HC do DJ Rennan da Penha

14.08.2019 | Por: Redação

Nesta terça-feira, dia 13, o STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o dia 23 de agosto o recurso de pedido de Habeas Corpus para o DJ Rennan da Penha, preso em 2ª instância no dia 24 de abril deste ano. O pedido será votado no plenário virtual pela 1ª turma do Supremo por 5 ministros, para tentar reverter o voto de Rosa Weber que negou o HC em abril.

Nós já explicamos essa história por esta matéria, que detalha todo o acontecimento. O que a defesa do Rennan pede, é que ele seja julgado em liberdade, já que ele não teve um direito a um 2º julgamento e a prisão foi por conta de um recurso do Ministério Público. Rennan da Penha foi condenado a seis anos e oito meses de prisão por ser julgado como ‘olheiro’ do tráfico.

Nesta 2ª votação de HC, estarão presentes os ministros do Supremo: Luiz Fux (presidente), Marco Aurélio, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Em entrevista, o advogado de defesa do artista, Arthur Lavigne, disse. “Não dá pra prever o que vai acontecer. A esperança é a de convencer os ministros de que ele pode responder ao processo em liberdade”.

Rennan está preso na penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo de Gericinó – Rio de Janeiro. O funkeiro enfrentou este mesmo processo em 2016 e foi absolvido em 1ª instância por falta de provas. No mesmo dia da notícia do STF, a equipe do Rennan divulgou nas redes uma carta de agradecimento:

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