Rennan da Penha ganha HC, mas ainda não vai ser solto, explica advogado

Autor: GG Albuquerque

Fotos por: Reprodução // Instagram

Notícias | 21/11/2019 13:47:27

Anexo faltante

Na manhã desta quinta-feira, a imprensa divulgou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o habeas corpus ao DJ Rennan da Penha. No entanto, a informação não foi apurada com a equipe jurídica do DJ. Allan Caetano Ramos, advogado do artista, explicou ao Portal KondZilla que o habeas corpus foi aceito pelo STF, mas que pra ser solto, o caso de Rennan ainda vai ser analisado pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.

“A decisão que aparece no extrato do andamento do HC é de concessão do habeas corpus, mas o Ministro decidiu, em verdade, que ele não tem a competência para decidir sobre a liberdade do Rennan. E o que ele determina para efeito de concessão de habeas corpus é tão somente o encaminhamento dos autos à Vara de Execuções Penais (VEP) para que lá o juiz decida sobre a liberdade de Rennan. Então ele não concedeu a liberdade, ele só determinou que o juiz da VEP decida sobre a liberdade que foi pedida por nós ao STJ”, explicou o advogado.

Ao jornal Diário de Pernambuco, Allan Caetano explicou que o DJ pode ser solto em breve. “A decisão deve ser publicada amanhã no Diário da Justiça. A gente está tentando agilizar para falar com o juiz da Vara de Execuções Penais ainda hoje para ele determinar o que foi necessário”, disse Alan, que impetrou o habeas corpus aceito no STJ.

Portanto, o caso do DJ do Baile da Gaiola tem mais uma reviravolta e o pedido de liberdade agora segue para a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.

Leia mais:

Entenda o caso da prisão do DJ Rennan da Penha

Advogado do Rennan da Penha dará entrada no pedido de liberdade do DJ

O quê você
procura?